| Instrução Normativa Nº017/2020 |
20//2/07/0 |
1 |
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Decreto Nº009/2020 referente a execução de baixa patrimonial |
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| Instrução Normativa Nº016/2020 |
20//2/07/0 |
1 |
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Decreto Nº008/2020 referente as normas gerais no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Barreiras |
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| Instrução Normativa Nº015/2020 |
20//2/07/0 |
1 |
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Decreto Nº007/2020 referente aos procedimentos de alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública |
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| Instrução Normativa Nº014/2019 |
19//2/16/0 |
9 |
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Decreto Nº178/2019 referente a elaboração da Lei orçamentária anual |
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| Instrução Normativa Nº013/2019 |
19//2/16/0 |
9 |
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Decreto Nº177/2019 referente a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias |
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| Instrução Normativa Nº012/2019 |
19//2/16/0 |
9 |
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Decreto Nº176/2019 referente a realização de audiências publicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como define responsabilidades pelo descumprimento das regras |
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| Instrução Normativa Nº011/2019 |
19//2/16/0 |
9 |
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Decreto Nº175/2019 referente às rotinas de trabalho a serem observadas para a gestão dos restos a pagar da Administração Municipal, objetivando a implementação dos procedimentos de controle e a divulgação das mesmas |
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| Instrução Normativa Nº010/2019 |
19//2/16/0 |
9 |
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Decreto Nº174/2019 referente aos atos de admissão de pessoal em cargo efetivo pela Administração Direta do Poder Executivo Municipal |
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| Instrução Normativa Nº009/2019 |
19//2/20/0 |
3 |
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Decreto Nº056/2019 referente aos processos administrativos disciplinares instaurados pela Administração do Poder Executivo Municipal |
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| Instrução Normativa Nº008/2019 |
19//2/20/0 |
3 |
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Decreto Nº055/2019 referente aos atos de admissão de pessoal mediante contrato temporário pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal |
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| Instrução Normativa Nº007/2019 |
19//2/20/0 |
3 |
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Decreto Nº054/2019 referente ao ato de admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança, pela Administração Direta e Poder Executivo Municipal |
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| Instrução Normativa Nº006/2019 |
19//2/20/0 |
3 |
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Decreto Nº053/2019 referente a implantação e administração do cadastro de pessoal |
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| Instrução Normativa Nº005/2018 |
18//2/27/1 |
11 |
|
Decreto Nº235/2018 referente ao controle de abastecimento de veículos/maquinários da frota municipal |
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| Instrução Normativa Nº004/2018 |
18//2/27/1 |
11 |
|
Decreto Nº234/2018 referente aos estoques de combustíveis, peças, pneus, e outros insumos, relativos ao STR - Sistema de Transportes |
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| Instrução Normativa Nº003/2018 |
18//2/27/1 |
11 |
|
Decreto Nº233/2018 referente aos procedimentos de recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado |
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| Instrução Normativa Nº002/2018 |
18//2/12/0 |
9 |
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Decreto Nª187/2018 referente normas e procedimentos para auditorias internas, inspeções e denúncias, bem como estabelece o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCI |
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| Relatório Gestão Anual Sec. Mun. Saúde |
20//2/31/1 |
12 |
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De Janeiro a Dezembro de 2020 |
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| 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
21//2/30/0 |
4 |
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Sec. Mun. de Saúde De Janeiro a Abril de 2021 |
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| 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
20//2/31/1 |
12 |
|
Sec. Mun. de Saúde de Setembro a Dezembro de 2020 |
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| 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
20//2/30/0 |
8 |
|
Sec. Mun. de Saúde de Maio a Agosto de 2020 |
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| 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
20//2/30/0 |
4 |
|
Sec. Mun, de Saúde De Janeiro a Abril de 2020 |
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| Legislação Específica |
18//2/28/0 |
8 |
Outros |
Lei Municipal Específica 1302/2018 - Sistema Controle Interno |
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| Parecer Anual TCM |
19//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Relatório/Voto |
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| Parecer Anual TCM |
19//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Parecer Prévio |
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| Parecer Anual TCM |
19//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Deliberação de Imputação de Débito |
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| Parecer Anual TCM |
19//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Recurso Ordinário |
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| Parecer Anual TCM |
18//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Relatório/Voto |
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| Parecer Anual TCM |
18//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Parecer Prévio |
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| Parecer Anual TCM |
18//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Deliberação de Imputação de Débito |
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| Parecer Anual TCM |
17//2/31/1 |
12 |
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Parecer Anual TCM - Relatório/Voto |
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Prefeitura Municipal de Barreiras - BA