Importante!

Este site armazena e disponibiliza informações de anunciantes que contrataram este sistema junto ao Portal Município Transparente.
Prefeitura Municipal de Barreiras - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Busca Rápida

Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
23/04/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 087/2017, de 25 de outubro de 2017. Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Artesanato - ASBART”. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 086/2017, de 26 de Setembro de 2017. “Torna de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DE KARATÊ INTERESTILOS DO SÃO FRANCISCO - FKISF”. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 085/2017, de 13 de Setembro de 2017. “Torna de Utilidade Pública o ISFAC – Instituto São Francisco de Arte e Cultura”. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 084/2017, de 12 de Setembro de 2017. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto (AFAZEB), e dá outras providências”. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 083/2017, de12 de Setembro de 2017. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério / Barreiras Sul, e dá outras providências”. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/04/2018 Lei Ordinária nº 082/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 081/2017, de 14 de junho de 2017. “Torna de Utilidade Pública a Escolinha Uniforça de Futebol Clube – UNIFORÇA - FC”. 2017 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI Nº 1.277/17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, “O Dia do Obreiro Universal” a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano e dá outras providências”. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI Nº 1.273/2017, 11 DE OUTUBRO 2017. Ementa: A Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI Nº 1.272/2017, de 04 de Outubro de 2017. Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do município de Barreiras/BA, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 Lei 1.270/2017, de 26 de setembro de 2017. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, “O Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, no dia Dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI N° 1.269/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI Nº 1.268/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU a partir de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI Nº 1.268/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU a partir de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI Nº 1.264/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. “Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos do município”. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 Lei nº 1.255/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017. Institui no Calendário do Município de Barreiras a data 01 de Outubro como dia do representante comercial. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2018 LEI 1.236, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 17 de 17 registros