Prefeitura Municipal de Barreiras - BA

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Relação de Prestação de Contas

Titulo Data Mês Tipo Descrição Arquivo
Relatório Anual 19//2/31/1 12 Referente ao exercicio de 2019 Baixar Arquivo
Relatório Anual 20//2/31/1 12 Referente ao exercicio de 2020 Baixar Arquivo
Relatório Anual 21//2/31/1 12 Referente ao exercicio de 2021 Baixar Arquivo
Relatório Mensal de Controle Interno 22//2/30/0 6 Referente ao Mês de Junho de 2022 Baixar Arquivo
Relatório Mensal de Controle Interno 22//2/31/0 5 Referente ao Mês de Maio de 2022 Baixar Arquivo
Relatório Mensal de Controle Interno 22//2/30/0 4 Referente ao Mês de Abril 2022 Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 22//2/31/0 3 Referente ao mês de Março Baixar Arquivo
Relatório Anual de Gestão 22//2/01/0 12 De Janeiro a Dezembro 2021 Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 22//2/28/0 2 Referente ao mês de Fevereiro Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 22//2/31/0 1 Referente ao mês de Janeiro Baixar Arquivo
Relatório Anual de Gestão - Saúde 22//2/25/0 5 Referente ao ano de 2021 Baixar Arquivo
3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 21//2/31/1 12 Sec. Mun. de Saúde de Setembro a Dezembro de 2021 Baixar Arquivo
2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 21//2/30/0 8 Sec. Mun. de Saúde de Maio a Agosto de 2021 Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 21//2/31/1 12 Referente ao mês de Dezembro Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 21//2/30/1 11 Referente ao mês de Novembro Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 21//2/31/1 10 Referente ao mês de Outubro Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 21//2/30/0 9 Referente ao mês de Setembro Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 21//2/30/0 8 Referente ao mês de Agosto Baixar Arquivo
Relatório Mensal Controle Interno 21//2/31/0 7 Referente ao mês de Julho Baixar Arquivo
Legislação Específica 18//2/28/0 8 Lei Municipal Específica 1302/2018 - Sistema Controle Interno Baixar Arquivo
Legislação Específica 06//2/11/1 10 Lei Municipal Específica Nº737/06 que dispõe sobre a criação e implantação de sistema de controle interno da Câmara Municipal de Barreiras e da outras providências Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº022/2021 21//2/12/0 7 Decreto Nº178/2021 referente ao rito processual administrativo de apuração das responsabilidades de eventuais infrações praticadas por fornecedores do Município de Barreiras e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas prevista Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº021/2021 21//2/12/0 7 Decreto Nº177/2021 referente as orientações quanto a instrução processual referente ás rotinas e padronização dos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº020/2021 21//2/12/0 7 Decreto Nº176/2021 referente aos procedimentos utilizados na fiscalização de contratos Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº019/2021 21//2/19/0 3 Decreto Nº054/2021 referente aos procedimentos para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público do município de Barreiras em razão da aplicação de multas de trânsito de veículos Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº018/2020 20//2/07/0 1 Decreto Nº010/2020 referente ao licenciamento, contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obra e serviços de engenharia Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº017/2020 20//2/07/0 1 Decreto Nº009/2020 referente a execução de baixa patrimonial Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº016/2020 20//2/07/0 1 Decreto Nº008/2020 referente as normas gerais no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Barreiras Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº015/2020 20//2/07/0 1 Decreto Nº007/2020 referente aos procedimentos de alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº014/2019 19//2/16/0 9 Decreto Nº178/2019 referente a elaboração da Lei orçamentária anual Baixar Arquivo
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