| Decreto nº 328/2023 - regulamenta a transição geral para aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 |
23//2/28/1 |
12 |
|
Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. |
Baixar Arquivo |
| Decreto de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos |
23//2/23/0 |
4 |
|
Decreto de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos |
Baixar Arquivo |
| Lei nº 1535 - dispõe sobre o exercício da função de agente de contratação |
22//2/22/1 |
11 |
|
Dispõe sobre o exercício da função de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme Lei Nº 14.133/2021 |
Baixar Arquivo |
| Relatório Anual de Controle Interno - 2020 |
21//2/31/0 |
12 |
|
relatório anual de controle interno |
Baixar Arquivo |
| Relatório Anual de Controle Interno - 2022 |
23//2/31/0 |
12 |
|
relatório anual de controle interno |
Baixar Arquivo |
| Relatório Anual de Controle Interno - 2021 |
22//2/31/0 |
12 |
|
relatório anual de controle interno |
Baixar Arquivo |
| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
17//2/19/0 |
9 |
|
Plano Municipal de Educação - decênio 2014-2024 - Lei 1.267/2017 |
Baixar Arquivo |
| LISTAGEM DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - JUNHO 2023 |
23//2/30/0 |
6 |
|
Total Transferências Financeiras Recebidas - R$ 16.231.135,13 |
Baixar Arquivo |
| LISTAGEM DE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS - JUNHO 2023 |
23//2/30/0 |
6 |
|
Total Transferências Concedidas - R$ 16.231.135,13 |
Baixar Arquivo |
| LISTAGEM DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - MAIO 2023 |
23//2/31/0 |
5 |
|
Total Transferências Financeiras Recebidas - R$ 19.865.633,67 |
Baixar Arquivo |
| LISTAGEM DE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS - MAIO 2023 |
23//2/31/0 |
5 |
|
Total Transferências Concedidas - R$ 19.954.623,92 |
Baixar Arquivo |
| LISTAGEM DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - ABRIL 2023 |
23//2/30/0 |
4 |
|
Total Transferências Financeiras Recebidas - R$ 14.470.089,87 |
Baixar Arquivo |
| LISTAGEM DE RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2023 |
23//2/30/0 |
6 |
|
Receita Extra Orçamentária Arrecadada - R$ 5.801.773,50 |
Baixar Arquivo |
| LISTAGEM DE RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA - MAIO 2023 |
23//2/31/0 |
5 |
|
Receita Extra Orçamentária Arrecadada - R$ 5.347.209,92 |
Baixar Arquivo |
| DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA - JUNHO 2023 |
23//2/30/0 |
6 |
|
Receita Líquida Arrecada - R$ 76.478.904,26 |
Baixar Arquivo |
| DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA - MAIO 2023 |
23//2/31/0 |
5 |
|
Receita Líquida Arrecada - R$ 59.890.744,52 |
Baixar Arquivo |
| DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE RECEITA ARRECADADA - JUNHO 2023 |
23//2/30/0 |
6 |
|
Receita Líquida Arrecada - R$ 76.478.904,26 |
Baixar Arquivo |
| DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE RECEITA ARRECADADA - MAIO 2023 |
23//2/31/0 |
5 |
|
Receita Líquida Arrecada - R$ 59890.744,52 |
Baixar Arquivo |
| DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE DESPESA - JUNHO 2023 |
23//2/30/0 |
6 |
|
Total da Despesa Paga em Junho 2023 - R$ 69.054.872,21 |
Baixar Arquivo |
| DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE DESPESA - MAIO 2023 |
23//2/31/0 |
5 |
|
Total da Despesa Paga em Maio 2023 - R$ 59.415.381,68 |
Baixar Arquivo |
| RELAÇÃO DE CONVENIOS INFORMADOS SIGA 2021 |
21//2/31/1 |
12 |
|
REFERENTE AO ANO DE 2021 |
Baixar Arquivo |
| RELAÇÃO DE CONVENIOS INFORMADOS SIGA 2020 |
20//2/31/1 |
12 |
|
REFERENTE AO ANO DE 2020 |
Baixar Arquivo |
| RELAÇÃO DE CONVENIOS INFORMADOS SIGA 2019 |
19//2/31/1 |
12 |
|
REFERENTE AO ANO DE 2019 |
Baixar Arquivo |
| CONVENIO 054/2015/00053 |
17//2/03/0 |
3 |
|
Execução de obras de pavimentação e drenagem de logradouros no Loteamento São Paulo |
Baixar Arquivo |
| CONVENIO 0275922-52/2008 |
08//2/30/1 |
12 |
|
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios do Estado da Bahia |
Baixar Arquivo |
| CONVENIO 0310522-69/2009 |
09//2/31/1 |
12 |
|
URBANIZACAO NO BAIRRO SANTA LUZIA |
Baixar Arquivo |
| TERMO ADITIVO TERMO DE COMPRMISSO 0363718-32/2012 |
23//2/21/0 |
6 |
|
O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Termo de Compromisso nº 0363718-32/2012/MINC/CAIXA, de 02/03/2012, realizado segundo os termos do Programa Praças do PAC do Ministério da Cultura, |
Baixar Arquivo |
| TERMO DE COMPROMISSO 0363718-32/2011 |
12//2/02/0 |
3 |
|
Transferências de Recursos da União para execução de construção da PEC |
Baixar Arquivo |
| CONVENIO 772454/2012 |
12//2/20/1 |
10 |
|
Construção da nova sede do CEPROESTE - Centro Especializado em Reabilitação CER II |
Baixar Arquivo |
| CONVENIO 803296/2014 |
14//2/05/0 |
6 |
|
Implantação de um parque linear denominado Parque Novo Tempo, visando uma obra integrada de reabilitação urbana |
Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Barreiras - BA