| 008-FMS/2024 |
COMERCIAL VANGUARDEIRA ElRELl |
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas. |
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09/01/2025 |
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R$ 2.400,00 |
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| 007-FMS/2024 |
M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA |
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA |
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05/01/2025 |
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R$ 127.470,00 |
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| 006-FMS/2024 |
ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA |
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA |
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05/01/2025 |
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R$ 107.475,00 |
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| 005-FMS/2024 |
TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA |
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA |
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05/01/2025 |
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R$ 22.800,00 |
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| 004-FMS/2024 |
UNI HOSPITALAR LTDA |
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA |
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05/01/2025 |
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R$ 18.562,50 |
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| 003-FMS/2024 |
ZUCK PAPEIS LTDA, |
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA |
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05/01/2025 |
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R$ 64.170,00 |
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| 001-FMS/2024 |
SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA |
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA |
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05/01/2025 |
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R$ 75.840,00 |
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| 002-FMS/2024 |
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA |
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05/01/2025 |
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R$ 254.100,00 |
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| 343/2023 |
MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo a secretaria de Infraestrutura de Barreiras/BA.
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28/06/2024 |
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R$ 4.080,23 |
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| 342/2023 |
MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de SAÚDE de Barreiras/BA.
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28/06/2024 |
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R$ 71.778,70 |
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| 341/2023 |
MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL de Barreiras/BA.
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28/06/2024 |
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R$ 13.240,20 |
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| 338/2023 |
MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELLI |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL de Barreiras/BA.
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27/06/2024 |
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R$ 48.650,49 |
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| 337/2023 |
MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELLI |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de saúde de Barreiras/BA.
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27/06/2024 |
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R$ 173.491,67 |
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| 336/2023 |
MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELLI |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo a secretaria de Infraestrutura de Barreiras/BA.
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27/06/2024 |
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R$ 37.227,73 |
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| 335/2023 |
NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo as secretarias de Barreiras/BA.
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27/06/2024 |
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R$ 25.539,43 |
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| 334/2023 |
NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Barreiras/BA.
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27/06/2024 |
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R$ 5.286,48 |
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| 333/2023 |
NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiras/BA.
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27/12/2024 |
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R$ 20.205,90 |
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| 332/2023 |
NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao fundo municipal de saúde de Barreiras/BA. |
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27/06/2024 |
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R$ 83.819,22 |
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| 331/2023 |
TULIO SILVA DE SOUZA LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA.
1.1.1 Atendendo a secretaria de infraestrutura de Barreiras/BA.
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27/06/2024 |
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R$ 1.507,28 |
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| 330/2023 |
TULIO SILVA DE SOUZA LTDA |
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barreiras/BA.
1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiras/BA.
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27/06/2024 |
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R$ 3.539,20 |
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| 329/2023 |
TULIO SILVA DE SOUZA LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades de determinadas Secretarias.
1.1.1 – Atendendo ao fundo municipal de saúde; |
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27/06/2023 |
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R$ 4.871,20 |
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| 324/2023 |
FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTE, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TORNEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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19/12/2024 |
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R$ 130.000,00 |
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| 314/2023 |
BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados registrados sob o nº 1201/2003, na seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil |
1.1- Constitui o objeto do presente contrato o desenvolvimento de todos os atos jurídico necessários , administrativo e judiciais em continuidade ao contrato de prestação de serviços nº. 235/2018, processo de inexigibilidade nº. 1079/2018, em qualquer instancia, para as seguintes atividades;
1.2- Propositura , conforme o caso , de pedido de revisão ( impugnação) , perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª . Região e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , de precatórios oriundos de condenações nestas instancia judiciarias , com o intuito de obter redução do montante devido;
1.3- Propositura , conforme o caso , de pedidos de revisão ( impugnação), perante as Varas do Trabalho e Varas da Fazenda Pública, de requisições de pequenos valores, oriundos de condenações nestes instancias judiciarias , com o intuito de obter redução do montante devido;
1.4- Acompanhamento dos processos judiciários perante o Tribunal de justiça da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de visitas aos gabinetes dos desembargadores e entrega dos memoriais , os quais serão elaborados pelo proponentes com base nos argumentos dos recursos propostos pelo Município, através de seus procuradores;
1.5- Judicialização de ação de revisão de débitos previdenciários e/ou apuração em via administrativa dos referidos débitos previdenciários, ou créditos tributários de outras naturezas em face da Receita Federal do Brasil;
1.6- Assessoramento e consultoria de parcelamento previdenciários das contribuições ordinárias vencidas em vincendas , com a demonstração da necessidade de parcelamentos mesmo com adesão a parcelamento instituído por lei federal;
1.7- Medidas judiciais e administrativas buscando a desvinculação parcial e/ou total de recursos oriundos do FUNDEF/FUNDEB, objetivando demonstrar a natureza jurídica de ressarcimento daquelas verbas
1.8- Assessoramento e consultoria de recuperação de créditos tributários em favor do Município contratante, |
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24/11/2024 |
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R$ 252.000,00 |
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| 325/2023 |
MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI - ME |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS, BACKLINE COM CENÁRIOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CAMARINS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS E SHOWS PROMOVIDOS PELA E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. |
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19/12/2024 |
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R$ 606.908,00 |
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| 323/2023 |
HERLANDSON SILVA SANTOS |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS para manufatura de portas, janelas e espelhos, bem como serviço de manutenção de portas, janelas e vidros e aquisição de peças e acessórios, destinados à reposição, manutenção e conserto dos imóveis em uso pela Prefeitura Municipal de Barreiras –BA |
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15/12/2024 |
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R$ 71.301,84 |
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| 326/2023 |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
O presente instrumento tem como objeto a contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Barreiras –BA, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando:
a) Obter provimento jurisdicional para declarar inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF, para com o tema de repercussão geral (1130); e
b) Condenação da União para que seja compelida a proceder com a repetição do indébito tributário referente ao produto da arrecadação do IRRF auferido e que, de acordo com os termos do RE 1293453 (tema 1130 – STF), pertence aos Municípios, relativamente aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da presente ação. |
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19/12/2024 |
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R$ 1.500,00 |
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| 319/2023 |
SOBERANA FESTAS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS, BACKLINE COM CÉNARIOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CAMARINS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS E SHOWS PROMOVIDOS PELA E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA |
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12/12/2024 |
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R$ 329.452,75 |
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| 307/2023 |
OESTE COMERCIO E GESTÃO LTDA - ME |
Contratação de pessoa jurídica especializada para a Implantação e Execução da Lei Paulo Gustavo, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreiras –BA |
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10/11/2024 |
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R$ 70.000,00 |
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| 627/2022 |
SOBERANA FESTAS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS |
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18/11/2023 |
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R$ 1.175.634,16 |
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| 302/2023 |
COMERCIAL MAPEL EIRELLI |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria de saúde. |
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07/11/2024 |
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R$ 20.715,00 |
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