Importante!

Este site armazena e disponibiliza informações de anunciantes que contrataram este sistema junto ao Portal Município Transparente.
Prefeitura Municipal de Barreiras - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

  • Home /
  • Atos Oficiais
Busca Rápida

Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
20/05/2022 Decreto nº 102/2022 MAIO 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
20/05/2022 Decreto nº 101/2022 MAIO 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
02/05/2022 Decreto nº 091/2022 MAIO 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
29/04/2022 Decreto nº 089/2022 ABRIL 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
29/04/2022 Decreto nº 088/2022 ABRIL 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
20/04/2022 Decreto nº 083/2022 ABRIL 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
31/03/2022 Decreto nº 063/2022 MARÇO 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
31/03/2022 Decreto nº 062/2022 MARÇO 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
21/03/2022 Decreto nº 054/2022 MARÇO 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
21/03/2022 Decreto nº 053/2022 MARÇO 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
28/02/2022 Decreto nº 035/2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
28/02/2022 Decreto nº 035/2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
28/02/2022 Decreto nº 034/2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
10/02/2022 Decreto nº 026/2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
10/02/2022 Decreto nº 025/2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
03/01/2022 Decreto nº 004/2022 JANEIRO 2022 Decretos Suplementação de Crédito Baixar Arquivo
03/01/2022 Decreto nº 003/2022 JANEIRO 2022 Decretos Alteração de QDD Baixar Arquivo
08/11/2022 LEI 1530 - REGULAMENTA DIÁRIAS MUNICIPAIS NOVEMBRO 2022 Leis Municipais Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização de Despesas de Deslocamento de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA e dá outras providências Baixar Arquivo
05/06/2023 LEI 1568 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO JUNHO 2023 Leis Municipais Regulamenta o acesso a informação, previsto na Lei 12.527/2011 Baixar Arquivo
24/08/2022 Nota Recomendatória 02-2022 ATRICON AGOSTO 2022 Atos Administrativos Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros para que, observado o regime jurídico-administrativo, adotem instrumentos de solução consensual de conflitos, aprimorando essa dimensão nos processos de controle externo. Baixar Arquivo
08/11/2022 TABELA DE COMPOSIÇÃO DE DIÁRIAS NOVEMBRO 2022 Atos Administrativos Anexo único da Lei Municipal nº 1.530 de 2022 que dispõe sobre a concessão de diárias e indenização das despesas de deslocamento de servidores e agentes políticos do Município de Barreiras Baixar Arquivo
22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Portarias SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS EXTRATO DA PORTARIA SEMMAS Nº 000020/2023 Baixar Arquivo
22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Portarias PORTARIA 649 Baixar Arquivo
22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Portarias PORTARIA 648 Baixar Arquivo
22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Portarias PORTARIA 647 Baixar Arquivo
22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Extratos Despacho do Prefeito Municipal De: 22 de maio de 2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Baixar Arquivo
22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Extratos EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020. Baixar Arquivo
22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Extratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023. Baixar Arquivo
19/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Portarias SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS EXTRATO DA PORTARIA SEMMAS Nº 000017/2023 Baixar Arquivo
19/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 MAIO 2023 Portarias SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS EXTRATO DA PORTARIA SEMMAS Nº 000018/2023 Baixar Arquivo
Mostrando 31 a 60 de 9865 registros