Prefeitura Municipal de Barreiras - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Balancetes Mensais

Balancetes 46

Relatórios de G. Fiscal e Execução Orçamentária

Relatórios 33

Relação de Receitas

Relações 0

Relação de Proc. Pagos

Relações 0

Licitações

Relações 1109

Atos Oficiais

Relações 4977

Convênios

Convênios 7

Lei de Acesso a Informação - N. 12.527

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.



Relação de Servidores

Relações 46

PPA

PPA 1

LDO

LDO 3

LOA

LOA 3

Prestação de Contas

Prestação de Contas 0

Audiências Públicas

Audiências Públicas 13

Unidades e Departamentos Administrativos

Audiências Públicas 135

Diárias

Diárias 1

Transporte Escolar

Transporte Escolar 1

Prestação de Contas Subvenções - Convênios

Prestação de Contas Subvenções - Convênios

Fundos Municipais

Fundos Municipais

Prestação de contas - COVID-19

Prestação de contas - COVID-19

Contratos

Contratos